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Publicações


O SISPROM é o instrumento pelo qual as empresas registram suas operações de promoção de produtos e serviços quando da participação em feiras e eventos semelhantes e contratação de pesquisa de mercado, como forma de inserção internacional em um ambiente global de extrema competição O registro no SISPROM permite que a remessa para pagamento dos serviços contratados seja feita com redução a zero da alíquota do Imposto de Renda.

 


  Cartilha SISPROM 

Escrito por Glória Martins

Publicado em Publicações

Última modificação em Sábado, 13 de Julho de 2019, 12h35


  • 02/07/19
  • 00h00

Esta cartilha tem o propósito de apresentar o regime de Drawback Integrado à comunidade empresarial brasileira, de forma a possibilitar a ampliação do número de exportadores brasileiros e a competitividade de seus produtos.

 

                                                              


  Cartilha DRAWBACK INTEGRADO 

 

 

Escrito por Glória Martins

Publicado em Publicações

Última modificação em Terça, 20 de Agosto de 2019, 15h49


  • 02/07/19
  • 00h00

As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) respondem por 27% do PIB; 98% das empresas formalizadas; 44% dos empregos formais e 50% das remunerações do setor de comércio. 

Dada a importância do setor, é fundamental instituir, a Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE), prevista na Lei Complementar, que terá como macro objetivo: contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país, por meio de ações e iniciativas públicas que induzam aumento de produtividade das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Dessa forma, a Política terá como base: Entregas Estruturantes que servirão como base para a disponibilização de instrumentos visando o aumento de produtividade e; Entregas de Integração, ou seja, instrumentos horizontais que sirvam para aumentar a produtividade no longo prazo.

 


  Cartilha PNADEMPE  

 

 

Escrito por Glória Martins

Publicado em Publicações

Última modificação em Sábado, 13 de Julho de 2019, 12h46


  • 17/12/18
  • 00h00

O presente Relatório tem como objetivo apresentar os principais resultados alcançados pela 2ª Semana Nacional do Crédito que ocorreu entre os dias 02 a 30 de novembro de 2018.

Em 2017, o Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa, coordenado pela SEMPE e em parceria com o Sebrae iniciou um movimento para abertura de créditos novos e valores renegociados. Considerando a importância do tema, em 2018 o escopo de atuação foi ampliado com o objetivo de mobilizar outras entidades para a realização de seminários, palestras técnicas, rodadas de crédito, sessões de negócios, mutirão de atendimento, oficinas, orientação, acesso ao microcrédito e apresentação de opções de garantias para o público.

 

 

Escrito por Glória Martins

Publicado em Publicações

Última modificação em Terça, 14 de Mai de 2019, 16h40


  • 17/12/18
  • 00h00

Relatório de Atividades do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas / 2018

Compilado das atividades de todo o ano de 2018 do Fórum Permanente. Contém todas as ações e projetos em discussão, levantamento cadastral, frequência em reuniões e apresentação dos grupos específicos para acompanhamento de projetos.

 

 

 

Escrito por Glória Martins

Publicado em Publicações

Última modificação em Terça, 14 de Mai de 2019, 00h54


  • 17/12/18
  • 00h00

Essa proposta de Projeto de Lei é fruto de mais de um ano de trabalho coordenado pela Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresa, Empreendedorismos e Artesanato (antiga SEMPE – Secretaria Especial de Micro, Pequena e Média Empresa) nas reuniões do Fórum Permanente das MPE, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP), que capitaneou discussões com o setor e com renomados especialistas no tema recuperação judicial.